Quem é quem e quais são as responsabilidades de cada integrante do condomínio?

 em Convivência

Quem nunca se deparou com a dúvida de quem é quem dentro do condomínio? Fizemos esse conteúdo pra você que pode estar confuso em meio a esses cargos e nomenclaturas.

Síndico: É o responsável geral pelo Condomínio. Pode possuir mandatos de até dois anos com possibilidade de reeleição. O síndico tem responsabilidade civil e é o responsável por todas as decisões dentro do condomínio, exceto aquelas que são vedadas por lei/convenção. Esse cargo é obrigatório por lei;

Sub-Síndico: Assume as responsabilidades do Síndico em suas ausências, momentânea ou definitiva. No caso de definitiva o Sub-Síndico será promovido a Síndico até a próxima eleição. Fora dessas ocasiões o Sub-Síndico deve estar alinhado e em constante contato com o síndico para que na ausência deste, o condomínio tenha o menor impacto possível. Esse cargo é facultativo por lei, mas pode ser exigido pela convenção;

 Conselho Consultivo: É o conselho destinado a prestar assessoria ao síndico, tanto em tomadas de decisões quanto nas tarefas do dia a dia. É facultativo por lei, mas pode ser exigido pela convenção;

 Conselho Fiscal: Suas principais atribuições são a análise e consequentemente a fiscalização das contas do condomínio. Após a análise, o Conselho Fiscal deverá emitir um parecer a todo o condomínio sobre suas contas, onde os resultados podem ser a aprovação, aprovação com ressalvas ou desaprovação das contas. É facultativo por lei, mas pode ser exigido pela convenção;

 Conselho Consultivo Fiscal: Nada mais é que a fusão dos conselhos citados acima. Essa prática na maioria das vezes é feita para a comodidade do Condôminos, centralizando e consequentemente facilitando as decisões e conferências do dia a dia. Muitas vezes o Conselho Consultivo Fiscal pode ter apenas o termo “Consultivo” ou “Fiscal”, ficando clara suas responsabilidades apenas na convenção. Então tendo dúvidas, o condomínio deve fazer a consulta da sua própria convenção para entender a fundo quais são as atribuições do(s) seu(s) conselho(s). É facultativo por lei, mas pode ser exigido pela convenção;

 Condômino: Muitos podem já ter confundido o condômino com o condomínio, pois bem, vamos sanar essa dúvida de uma vez por todas. Condômino de maneira bem clara é o proprietário do bem (Casa/Apartamento) que faça parte do Condomínio. É possível existir dois Condôminos em uma mesma unidade, sendo o caso mais recorrente o de pessoas casadas;

 Inquilino: Muitas vezes também conhecido como locatário, é o indivíduo que detém posse sobre um imóvel mediante contrato de aluguel. O inquilino por si só não tem direito a voto em assembleias, para votar necessitará de uma procuração do condômino (proprietário);

 Morador: É de fato quem reside no condomínio, ou seja, o morador poderá ser o Condômino, o Inquilino, suas esposas(os), seus filhos(as), seus empregados(as), etc., desde que essa pessoa more no condomínio;

 Zelador: É o colaborador (popularmente dito funcionário) do condomínio que tem dentre suas principais atribuições, liderar os demais funcionários, prestar serviços de apoio administrativo e operacional. É muito importante destacar que essas e demais obrigações do cargo devem estar expressas no contrato de trabalho, a fim de evitar reclamatórias trabalhistas;

 Porteiro: O Porteiro é o colaborador responsável pelo controle da entrada e saída de pessoas do condomínio, assim como da recepção de entregas, entre outras responsabilidades previstas em seu contrato de trabalho. Porém deve ficar claro que no caso das duas atividades citadas acima, suas funções são restritas ao monitoramento e não a proteção. Não podemos confundir o Porteiro com o Vigia ou o Vigilante, onde este último de fato, poderá ser o responsável pela proteção do patrimônio, valendo ressaltar que para isso o colaborador deverá possuir preparo específico, onde entre tantos outros, o preparo para lidar com situações de perigo.

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